A assinatura LipeCoffee® é operada por LIPECOFFEE NUTRIÇÃO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ 71.382.568/0001-62, IE 062863325.00-20, com sede à Rua Pium-í, 526 – Bairro Cruzeiro – Belo Horizonte/MG – CEP 30310-080, telefone/WhatsApp (31) 98599-1092, e-mail contato@lipecoffee.com.br.

Cabe ao ASSINANTE fornecer corretamente seus dados de cadastro e pagamento, responsabilizando-se por sua veracidade, correção e atualização. A senha cadastrada é pessoal e intransferível.

A assinatura LipeCoffee® é um serviço de fornecimento recorrente mensal de produtos da linha LipeCoffee® e LipeTea®, destinado exclusivamente a pessoas físicas. Ao contratar, o ASSINANTE recebe 1 (uma) unidade por mês do produto selecionado, mediante cobrança automática no cartão de crédito cadastrado.

A assinatura é oferecida em três modalidades, com desconto progressivo:

• Plano 3 meses
• Plano 6 meses
• Plano 12 meses

Os percentuais e valores vigentes são aqueles exibidos no momento da contratação no site oficial.

• Pagamento exclusivamente via cartão de crédito.
• Cobrança automática e recorrente; o primeiro pagamento ocorre na data da adesão.
• As cobranças subsequentes ocorrem a cada 30 dias, podendo variar conforme regras do adquirente/emissor do cartão.
• Em caso de falha na cobrança, poderão ser realizadas novas tentativas automáticas.
• Se o pagamento não for autorizado, a assinatura poderá ser suspensa e não haverá envio enquanto houver pendência.

Alterações de cartão, limites, bloqueios e dados de pagamento são de responsabilidade do ASSINANTE e devem ser atualizadas na área “Minha Conta”, antes da próxima cobrança.

O valor do frete é calculado automaticamente no momento da contratação e poderá variar conforme endereço, peso/volume e modalidade escolhida. O frete é cobrado normalmente em cada envio mensal, salvo campanhas promocionais específicas divulgadas oficialmente.

• Despacho em até 3 dias úteis após a confirmação da cobrança (salvo exceções operacionais descritas nesta política).
• Prazo de entrega depende da transportadora e da região do ASSINANTE.
• Alterações de endereço devem ser feitas antes da próxima cobrança.
• Em caso de devolução por erro de endereço, ausência, recusa ou impossibilidade de entrega, custos de reenvio poderão ser cobrados.

Caso a entrega não seja concluída após as tentativas previstas pela transportadora e o pedido retorne ao remetente, o ASSINANTE poderá optar por reenvio mediante novo pagamento do frete.

Em casos de força maior ou eventos alheios ao controle da LipeCoffee® (incluindo, mas não se limitando a: ruptura de estoque, atrasos logísticos, indisponibilidade de insumos, paralisações, greves, eventos climáticos, falhas sistêmicas ou indisponibilidade de transportadoras), o envio poderá ser reagendado.

Se houver indisponibilidade temporária do produto contratado, a LipeCoffee® poderá oferecer ao ASSINANTE, mediante comunicação prévia: (i) reagendamento do envio; ou (ii) substituição por produto equivalente de valor similar, caso o ASSINANTE opte por essa alternativa.

A LipeCoffee® poderá reajustar os valores da assinatura em razão de custos operacionais, logísticos, tributários ou atualização de tabela, mediante comunicação ao ASSINANTE.

Caso o ASSINANTE não concorde com o novo valor, poderá cancelar a assinatura antes da cobrança subsequente.

A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento pelo próprio ASSINANTE, diretamente na área “Minha Conta” do site.

• Cancelamento sem multa e sem aviso prévio mínimo.
• O cancelamento impede novas cobranças futuras.
• Não há reembolso de cobranças já processadas.
• Se o cancelamento ocorrer após uma cobrança já processada, o envio correspondente poderá ocorrer normalmente.

Os produtos LipeCoffee® são suplementos alimentares e não são medicamentos. Não substituem uma alimentação equilibrada e hábitos saudáveis. A assinatura não garante resultado específico, pois respostas individuais variam. Em caso de dúvidas, recomenda-se orientação profissional.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o ASSINANTE poderá desistir da primeira compra no prazo de 7 dias corridos após o recebimento, desde que o produto esteja lacrado, sem uso e em perfeitas condições.

Por se tratar de suplemento alimentar, não são aceitas devoluções após a abertura ou violação da embalagem, salvo em caso de defeito de fabricação comprovado. O prazo para comunicação de eventual defeito é de até 30 dias corridos após o recebimento.

A assinatura é automaticamente renovada mês a mês até que o ASSINANTE solicite o cancelamento. Não há fidelidade contratual obrigatória.

Persistindo a inadimplência, a LipeCoffee® poderá cancelar a assinatura por razões operacionais e de segurança de cobrança.

A LipeCoffee® poderá atualizar esta Política periodicamente. Alterações não afetarão cobranças já realizadas, aplicando-se apenas às futuras adesões ou renovações.

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte – MG para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta contratação.